Decreto nº 40.038 de 26/09/1956
Decreto nº 40.038 de 26/09/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE OS MUNICIPIOS DE FLORIANOPOLIS E JARAGUA DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/09/1956] (p. 18522, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , FLORIANOPOLIS (SC) , JARAGUA DO SUL (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |