Decreto nº 40.039 de 26/09/1956
Decreto nº 40.039 de 26/09/1956
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA, DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO DAS FLORES, DISTRITO DE BANDO DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/09/1956] (p. 18512, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO DAS FLORES (RJ) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1959] (p. 4106, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |