Decreto nº 40.039 de 26/09/1956

Decreto nº 40.039 de 26/09/1956

Ementa

OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA, DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO DAS FLORES, DISTRITO DE BANDO DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/09/1956] (p. 18512, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO DAS FLORES (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente