Decreto nº 40.042 de 26/09/1956
Decreto nº 40.042 de 26/09/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA DENOMINAÇÃO A CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO AMAZONAS, E DOS TERRITORIOS DO ACRE, GUAPORE E RIO BRANCO |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1956] (p. 18763, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , CAPITANIA DE PORTOS (CP) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
CAPITANIA DE PORTOS (CP) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DA MARINHA (DPC) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |