Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 40.043 de 27/09/1956

Decreto nº 40.043 de 27/09/1956

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS DA AERONAUTICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/10/1956] (p. 18857, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS DA AERONAUTICA (RISAER) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... OBJETIVO , COMPETENCIA , SERVIÇO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . NORMAS , PESSOAL , SERVIÇO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 42.200 de 28/08/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1957] (p. 20991, col. 1) Decreto nº 43.420 de 25/03/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/03/1958] (p. 6451, col. 1) Decreto nº 48.541 de 19/07/1960 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/07/1960] (p. 10702, col. 3) Decreto nº 56.190 de 29/04/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1965] (p. 4352, col. 2) Decreto nº 60.717 de 12/05/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1967] (p. 5281, col. 2) Decreto nº 66.060 de 13/01/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1970] (p. 279, col. 2) Decreto nº 76.780 de 11/12/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1975] (p. 16582, col. 1)