Decreto nº 40.044 de 27/09/1956
Decreto nº 40.044 de 27/09/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE EMERGENCIA NO ESTADO DA PARAIBA |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1956] (p. 18763, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EXECUÇÃO , PLANO , EMERGENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , AÇUDE PUBLICO , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |