Decreto nº 40.046 de 27/09/1956
Decreto nº 40.046 de 27/09/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA INSUBSISTENTE O DECRETO 39.534, DE 7 DE JULHO DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/09/1956] (p. 18378, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , FIXAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , CARGO MILITAR , OFICIAL DO EXERCITO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |