Decreto nº 40.050 de 29/09/1956
Decreto nº 40.050 de 29/09/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DA DIRETORIA DO ENSINO SECUNDARIO, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1956] (p. 18877, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , NORMAS , PESSOAL , DIRETORIA DO ENSINO SECUNDARIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , DIRETORIA DO ENSINO SECUNDARIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
OBJETIVO , COMPETENCIA , DIRETORIA DO ENSINO SECUNDARIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1961] (p. 5458, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1961] (p. 7714, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1962] (p. 11677, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1963] (p. 8665, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |