Decreto nº 40.052 de 01/10/1956

Decreto nº 40.052 de 01/10/1956

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 DO DECRETO 37.106, DE 31 DE MARÇO DE 1955, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/10/1956] (p. 18880, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ALTERAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo