Decreto nº 40.057 de 01/10/1956
Decreto nº 40.057 de 01/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A RATIFICAR A ESCRITURA DE DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE DE ESTANCIA DE ATIBAIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1956] (p. 18880, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , RATIFICAÇÃO , ESCRITURA PUBLICA , DOAÇÃO , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , ESTANCIA DE ATIBAIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |