Decreto nº 40.064 de 03/10/1956
Decreto nº 40.064 de 03/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A MARMORARIA CATARINENSE S.A. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1956] (p. 19056, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |