Decreto nº 40.097 de 09/10/1956
Decreto nº 40.097 de 09/10/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANUEL JOSE DO AMARAL A LAVRAR FELDSPATO MICA, CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1956] (p. 19550, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FELDSPATO , MICA , CAULIM , MUNICIPIO , ESPERA FELIZ (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |