Decreto nº 40.106 de 09/10/1956
Decreto nº 40.106 de 09/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A PESQUISAT AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1956] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/01/1957] (p. 859, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , ITABIRITO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |