Decreto nº 40.116 de 12/10/1956
Decreto nº 40.116 de 12/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 1 DO DECRETO 39.677 DE 11 DE JULHO 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1956] (p. 21143, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , OBJETIVO , UTILIDADE PUBLICA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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