Decreto nº 40.139 de 16/10/1956
Decreto nº 40.139 de 16/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A USINAS ELETRICAS DO PARANAPANEMA S.A. A INSTALAR UMA USINA TERMOELETRICA EM ITAPETININGA, MUNICIPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/10/1956] (p. 20065, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , USINAS ELETRICAS DO PARANAPANEMA S/A (USELPA) , INSTALAÇÃO , USINA TERMOELETRICA , MUNICIPIO , ITAPETININGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |