Decreto nº 40.140 de 16/10/1956
Decreto nº 40.140 de 16/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A INDUSTRIA COMERCIO E CULTURA DE MADEIRAS SGUARIO S.A. CONCESSÃO PARA APROVEITAR AS AGUAS DO RIO JAGUARICATU, PARA USO EXCLUSIVO, DERIVANDO-SE PARA O RIO AREIAS, DISTRITO DE JAGUARIAIVA, MUNICIPIO DE MESMO NOME, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/10/1956] (p. 20055, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO JAGUARICATU , MUNICIPIO , JAGUARIAIVA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |