Decreto nº 40.146 de 16/10/1956
Decreto nº 40.146 de 16/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA A DISTRIBUIÇÃO ATUAL EM CADA ARMA E EM CADA POSTO DAS FUNÇÕES PRIVATIVAS E DAS FUNÇÕES GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1956] (p. 19707, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1956] (p. 19973, col. 2) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , FUNÇÃO PRIVATIVA , OFICIAL DO EXERCITO , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |