Decreto nº 40.147 de 16/10/1956
Decreto nº 40.147 de 16/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, OS CREDITOS ESPECIAIS DE CR 1.000.000,00 E CR 1.000.000,00 PARA AUXILIAR AS COMEMORAÇÕES DOS CENTENARIOS DA FUNDAÇÃO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DO MUNICIPIO DE PINHEIROS, NO ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1956] (p. 19708, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESPESA , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , FUNDAÇÃO , MUNICIPIO , PINHEIROS (ES) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |