Decreto nº 40.223 de 30/10/1956
Decreto nº 40.223 de 30/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NA CIDADE DO SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, E DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIVERSIDADE DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1956] (p. 20660, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO , UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |