Decreto nº 40.225 de 31/10/1956
Decreto nº 40.225 de 31/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 22, 26 E 27 DO DECRETO 14.947, DE 6 DE MARÇO DE 1944 ALTERADOS PELOS DECRETO 20.802, DE 21 DE MARÇO DE 1946, 27.887 DE 17 DE MARÇO DE 1950 E 36.917, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/1956] (p. 20749, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ENSINO MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGIME ESCOLAR , ESCOLA MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |