Decreto nº 36.917 de 17/02/1955
Decreto nº 36.917 de 17/02/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DO DECRETO 14.947 DE 06 DE MARÇO DE 1947 ALTERADO PELOS DECRETOS 20.802, DE 21 DE MARÇO DE 1946 E 27.887, DE 17 DE MARÇO DE 1950. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/02/1955] (p. 2811, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ENSINO MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA , VAGA , INGRESSO , ESCOLA TECNICA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA TECNICA , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/10/1956] (p. 20749, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |