Decreto nº 40.228 de 31/10/1956
Decreto nº 40.228 de 31/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXCLUI DA APLICAÇÃO DO DECRETO 39.017 DE 11 DE ABRIL DE 1956 O SERVIÇO ESPECIAL DE SAUDE PUBLICA (SESP), O ESCRITORIO TECNICO DE AGRICULTURA (ETA), E A COMISSÃO BRASILEIRO - AMERICANA DE ENSINO INDUSTRIAL (CBAI). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/1956] (p. 21017, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
EXCLUSÃO , ORGÃOS , APLICAÇÃO , NORMAS , PESSOAL , SERVIÇO PUBLICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |