Decreto nº 40.249 de 31/10/1956
Decreto nº 40.249 de 31/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA DECRETO QUE AUTORIZOU O MINISTERIO DA AERONAUTICA A ACEITAR DOAÇÃO DE TERRENOS EM SANTANA DE PARNAIBA, ESTADO DE SÃO PAULO |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/1956] (p. 21019, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , PARNAIBA (PI) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |