Decreto nº 40.270 de 05/11/1956
Decreto nº 40.270 de 05/11/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA ORGÃO AUXILIAR DO CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA O DEPARTAMENTO DE ENERGIA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1956] (p. 21139, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
NORMAS , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
DECLARAÇÃO , DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA , ESTADO DA BAHIA (BA) , ORGÃO AUXILIAR , CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |