Decreto nº 40.286 de 05/11/1956

Decreto nº 40.286 de 05/11/1956

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AARÃO SOARES DA ROCHA A LAVRAR TURFA NO MUNICIPIO DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/11/1956] (p. 21142, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , TURFA , MUNICIPIO , RESENDE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade