Decreto nº 40.287 de 05/11/1956
Decreto nº 40.287 de 05/11/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ONOFRE RAÇA A PESQUISAR CALCARIO, MARMORE E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1956] (p. 21142, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MARMORE , MUNICIPIO , JACUPIRANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1967] (p. 618, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |