Decreto nº 40.291 de 05/11/1956
Decreto nº 40.291 de 05/11/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 15.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/11/1956] (p. 20945, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESPESA , AUXILIO , CONSTRUÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA (PUC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |