Decreto nº 40.298 de 06/11/1956
Decreto nº 40.298 de 06/11/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 35.447, DE 30 DE ABRIL DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1956] (p. 21227, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , RELAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIOS , TERRITORIOS FEDERAIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |