Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 35.447 de 30/04/1954

Decreto nº 35.447 de 30/04/1954

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A RELAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS MEDIANTE CLASSIFICAÇÃO NOS SIMBOLOS PREVISTOS NO ARTIGO 2 DA LEI 2.188, DE 3 DE MARÇO DE 1954 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/05/1954] (p. 8352, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 09/10/1954] (p. 16609, col. 1)
	[Diário Oficial da União de 12/02/1957] (p. 3269, col. 4)
Catálogo	MINISTERIOS , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , MINISTERIOS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 38.309 de 15/12/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1955] (p. 23001, col. 2) Decreto nº 38.594 de 16/01/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1956] (p. 968, col. 1) Decreto nº 38.662 de 26/01/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1956] (p. 1683, col. 3) Decreto nº 39.854 de 24/08/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1956] (p. 16312, col. 2) Decreto nº 40.298 de 06/11/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1956] (p. 21227, col. 2) Decreto nº 40.871 de 07/02/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1957] (p. 3269, col. 3) Decreto nº 41.062 de 27/02/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/03/1957] (p. 5430, col. 1) Decreto nº 41.666 de 19/06/1957 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/1957] (p. 15685, col. 2) Decreto nº 42.473 de 15/10/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1957] (p. 24082, col. 4) Decreto nº 42.792 de 11/12/1957 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1957] (p. 27701, col. 3) Decreto nº 43.823 de 04/06/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1958] (p. 12745, col. 2) Decreto nº 45.066 de 19/12/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1958] (p. 26796, col. 2) Lei nº 3.706 de 24/12/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1959] (p. 26846, col. 3) Decreto nº 47.884 de 08/03/1960 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/03/1960] (p. 3905, col. 2) Decreto nº 48.108 de 13/04/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1960] (p. 7006, col. 4) Decreto nº 59.009 de 05/08/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/08/1966] (p. 9090, col. 3) Decreto nº 99.621 de 18/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1990] (p. 19933, col. 2)