Decreto nº 38.594 de 16/01/1956
Decreto nº 38.594 de 16/01/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 35.447, DE 30 DE ABRIL DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1956] (p. 968, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1956] (p. 1500, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1957] (p. 3269, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1958] (p. 1145, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1958] (p. 26796, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1959] (p. 26846, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/03/1960] (p. 3905, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1961] (p. 3492, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |