Decreto nº 43.048 de 16/01/1958
Decreto nº 43.048 de 16/01/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O DECRETO 38.594, DE 16 DE JANEIRO DE 1956. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1958] (p. 1145, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
|
|
Indexação |
SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FUNÇÃO GRATIFICADA , ENCARREGADO , QUADRO DE PESSOAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |