Decreto nº 40.871 de 07/02/1957
Decreto nº 40.871 de 07/02/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 35.447, DE 30 DE ABRIL DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/02/1957] (p. 3269, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1960] (p. 4364, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |