Decreto nº 50.461 de 14/04/1961
Decreto nº 50.461 de 14/04/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 38.594, DE 16 DE JANEIRO DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1961] (p. 3492, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/05/1961] (p. 4052, col. 2) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |