Decreto nº 48.108 de 13/04/1960
Decreto nº 48.108 de 13/04/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA BIBLIOTECA NACIONAL DO RIO DE JANEIRO, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/1960] (p. 7006, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , RELAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , MUNICIPIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |