Decreto nº 38.309 de 15/12/1955
Decreto nº 38.309 de 15/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXCLUI A PARTIR DA VIGENCIA DESTE DECRETO, DA RELAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, APROVADA PELO DECRETO 35.447, DE 30 DE ABRIL DE 1954, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETARIO CHEFE DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, DO MINISTERIO DA FAZENDA, FG-1. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/12/1955] (p. 23001, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
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Indexação |
EXCLUSÃO , RELAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SECRETARIO EXECUTIVO , DIRETORIA GERAL , FAZENDA NACIONAL , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |