Decreto nº 40.301 de 06/11/1956
Decreto nº 40.301 de 06/11/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE LARANJEIRAS, DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, E AUTORIZA ESSA COMPANHIA A PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO DA MESMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1956] (p. 21228, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) , AMPLIAÇÃO , SUBESTAÇÃO , MUNICIPIO , TAQUARITINGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |