Decreto nº 40.302 de 06/11/1956
Decreto nº 40.302 de 06/11/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA NECESSARIA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO E AUTORIZA A COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1956] (p. 21228, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1956] (p. 22783, col. 4) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ (CLFSC) , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , OURINHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , JACAREZINHO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |