Decreto nº 40.303 de 06/11/1956
Decreto nº 40.303 de 06/11/1956
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA ORGÃO AUXILIAR DO CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA A EMPRESA DE FORÇA, LUZ E AGUA DE CUIABA, AUTARQUIA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1956] (p. 21228, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , ORGÃO AUXILIAR , CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) , SUBORDINAÇÃO , SECRETARIA DE AGRICULTURA , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |