Decreto nº 40.304 de 06/11/1956
Decreto nº 40.304 de 06/11/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES ELETRICAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1956] (p. 21228, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO ELETRICA , MUNICIPIO , TERESOPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/1960] (p. 2617, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |