Decreto nº 40.305 de 06/11/1956
Decreto nº 40.305 de 06/11/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA INDUSTRIAL ITAUNENSE A CONSTRUIR BARRAGEM DE REGULARIZAÇÃO NO RIO SÃO JOÃO, A MONTANTE DA LOCALIDADE DE ITAUNA, NA CORREDEIRA BENFICA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1956] (p. 21228, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM , REGULARIZAÇÃO , RIO SÃO JOÃO , MUNICIPIO , ITAUNA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |