Decreto nº 40.306 de 06/11/1956
Decreto nº 40.306 de 06/11/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CANCELA A CONCESSÃO OUTORGADA DA COMPANHIA SIDERURGICA BELGO MINEIRA S.A., PELO DECRETO 762, DE 23 DE ABRIL DE 1936, REFERENTE AO APROVEITAMENTO DO DESNIVEL SITUADO NO RIBEIRÃO CARNEIRINHOS, A 150 METROS DA CONFLUENCIA DESTE COM O RIO PIRACICABA, MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1956] (p. 21228, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/1956] (p. 23089, col. 3) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ANULAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE SIDERURGIA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PIRACICABA (MG) , MUNICIPIO , RIO PIRACICABA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |