Decreto nº 40.307 de 06/11/1956
Decreto nº 40.307 de 06/11/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO GOIABAL CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO BOCHAT EXISTENTE NO RIBEIRÃO SACRAMENTO, DISTRITO-SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO GOIABAL, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1956] (p. 21228, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , CURSO D'AGUA , MUNICIPIO , SÃO JOSE DO GOIABAL (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |