Decreto nº 40.329 de 12/11/1956
Decreto nº 40.329 de 12/11/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GALDINO EVANGELISTA DE MATOS A PESQUISAR MARMORE NO MUNICIPIO DE CURUÇA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/11/1956] (p. 21720, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , CURUÇA (PA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1957] (p. 27588, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |