Decreto nº 40.342 de 13/11/1956
Decreto nº 40.342 de 13/11/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 10, DO CAPITULO IV, DAS INSTRUÇÕES APROVADAS PELO DECRETO 38.598, DE 17. DE JANEIRO DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/11/1956] (p. 21721, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NUCLEO , COMANDO MILITAR , ZONA DE DEFESA , TERRITORIO NACIONAL , SUBORDINAÇÃO , FORÇAS ARMADAS , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA GUERRA .
NORMAS , SUBSTITUIÇÃO , CHEFIA , ZONA DE DEFESA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |