Decreto nº 40.376 de 19/11/1956

Decreto nº 40.376 de 19/11/1956

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FLORIANO DE TOLEDO A LAVRAR CONCHAS CALCARIAS NO MUNICIPIO DE CANANEIA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/11/1956] (p. 22119, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CONCHA CALCARIA , MUNICIPIO , CANANEIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade