Decreto nº 40.395 de 21/11/1956
Decreto nº 40.395 de 21/11/1956
|
Ementa | EXPEDE REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DA LEI/002313/54 DE 03 09 54. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/1956] (p. 22187, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MATERIAL .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , PRAZO , CONTRATO , DEPOSITO , BENS .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |