Decreto nº 40.411 de 26/11/1956
Decreto nº 40.411 de 26/11/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA FABRICA DE PAPEL ITAJAI CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA QUEDA PALHEIROS EXISTENTE NO RIBEIRÃO FIGUEIREDO, MUNICIPIO, DE LAJES ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1956] (p. 22780, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 17/12/1956] (p. 23919, col. 2) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE PAPEL , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , CURSO D'AGUA , MUNICIPIO , LAJES (RN) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1986] (p. 18382, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |