Decreto nº 40.443 de 30/11/1956
Decreto nº 40.443 de 30/11/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 40.321, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O TRECHO FERROVIARIO PORTO FRANCO - MOSSORO, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA ESTRADA DE FERRO MOSSORO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/11/1956] (p. 22698, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , PORTO FRANCO (MA) , MOSSORO (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |