Decreto nº 40.472 de 03/12/1956
Decreto nº 40.472 de 03/12/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DA GLORIA, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DOS MARTINS, EXISTENTE NO RIO GLORIA, DISTRITO DE SÃO FRANCISCO DA GLORIA, MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1956] (p. 23289, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO GLORIA , MUNICIPIO , SÃO FRANCISCO DO GLORIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |