Decreto nº 40.497 de 05/12/1956
Decreto nº 40.497 de 05/12/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE ELETRICIDADE NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/1956] (p. 23089, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , PRODUÇÃO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |