Decreto nº 40.499 de 06/12/1956
Decreto nº 40.499 de 06/12/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A APLICAÇÃO DO FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO E DO IMPOSTO UNICO SOBRE A ENERGIA ELETRICA, SUBSTITUINDO, EM OBEDIENCIA A LEI 2.944, DE 8 DE NOVEMBRO, O DISPOSTO NO DECRETO 40.007, DE 20 DE SETEMBRO DE 1956. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1956] (p. 23692, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) , FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO .
|
|
Indexação |
OBJETIVO , FINANCIAMENTO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , DESENVOLVIMENTO , INDUSTRIA DE MATERIAL ELETRICO .
NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , APLICAÇÃO DE RECURSOS , FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO .
APROVAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) , NORMAS , APLICAÇÃO DE RECURSOS , FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1957] (p. 4848, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1958] (p. 17013, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |